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O secretário nacional de transição energética e planejamento do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, publicou despachos no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 16 de agosto, nos quais permite o acesso de duas empresas à rede de transmissão para projetos de hidrogênio verde que estão em desenvolvimento. No texto reconhece que a alternativa de acesso à rede básica do SIN, definida pelos estudos da Solatio e da Fortescue atendem aos critérios de mínimo custo global de interligação e reforço nas redes e estão compatíveis com o planejamento da expansão do setor elétrico para um horizonte mínimo de cinco anos.
Para o Projeto H2V – Solatio Piauí, localizado no município de Parnaíba (PI), aponta que o acesso compreende a ampliação do pátio de 500 kV na subestação Parnaíba III, com a respectivas entradas de linha em 500 kV, adequações e conexões associadas. A construção da linha de transmissão em 500 kV, com aproximadamente 20 km de extensão, conectando o barramento de 500 kV da nova subestação H2V Solatio Piauí à subestação Parnaíba III, na Rede Básica.
Além disso, a construção de novo pátio de transformação, em 500/34,5 kV, da nova subestação e as respectivas conexões, entradas de linha, disjuntores e interligações associadas. As instalações deverão observar os procedimentos de rede, aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e os padrões técnicos da concessionária de transmissão acessada.
As instalações de uso exclusivo poderão ser substituídas por soluções tecnológicas equivalentes em termos de capacidade nominal, desde que mantidos o ponto de conexão e o nível de tensão originais. E elas poderão ser compartilhadas ou executadas por outros consumidores livres detentores de portaria do Ministério de Minas e Energia reconhecendo o acesso à rede básica por meio de instalações coincidentes. O acesso pretendido deverá ser precedido de parecer de acesso emitido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e de autorização da Aneel.
As instalações, até 31 de dezembro de 2033, deverão compor contrato de uso do sistema de transmissão (CUST) vigente.
No caso da Fortescue a planta está localizada no município de Caucaia (CE). Nesse projeto o acesso compreende o seccionamento da linha de transmissão Pecém II – Pacatuba C1/C2, em 500kV, e construção de extensões de linha de transmissão em 500 kV, de aproximadamente 3,35 km de extensão cada, conectando o barramento de 500 kV da subestação Pecém III, formando as linhas de transmissão Pecém II – Pecém III e Pacatuba – Pecém III, em 500 kV.